Direitos Humanos

Preconceito e homofobia

Ao ver o resultado da pesquisa realizada pelo site do Senado Federal, eu fiquei indignada com os 52% de votos contrários ao projeto (PLC nº 122, de 2006) que torna crime o preconceito contra homossexuais. Pensei logo, como a população brasileira consegue, em 2009, ser ainda tão indiferente à discriminação e à violência sofrida diariamente em nosso país pelos homossexuais.

Após algum tempo passei a analisar a pesquisa por outro ângulo, 52% contra a 48% a favor, uma diferença de apenas 4%, isso não é uma derrota e sim uma vitória. Na década de 80 essa diferença seria ainda maior, por causa do medo e do preconceito velado.

Foi a partir da década de 80 que começaram a surgir em todo o país associações e grupos ativistas em devesa dos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais (GLTB). Hoje, existem cerca de 140 grupos espalhados por todo território nacional.

Atualmente, apesar da Constituição Brasileira não incluir a orientação sexual como uma das formas de discriminação, as Constituições Estatuais e Legislações Municipais vem contemplando a proibição da discriminação por orientação sexual. Nesse sentido, temos as Constituições dos Estados do Matogrosso, Sergipe e Pará; as legislações específicas nos Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, e ainda no Distrito Federal. Existe ainda, mais de 80 (oitenta) cidades brasileiras que possuem alguma lei de proteção dos direitos humanos de homossexuais e o combate à discriminação por orientação sexual.

No poder judiciário foram abertos importantes precedentes jurisprudenciais na defesa dos direitos sexuais no País. Um dos destaques na área criminal é a sentença proferida pelo Juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, condenando os assassinos de Édson Néris que foi barbaramente linchado, em 2000, no centro do São Paulo, por estar caminhando de mãos dadas com o seu namorado.

A violência letal contra homossexuais, sem dúvida, demonstra as faces mais trágicas da discriminação por orientação sexual ou homofobia no país. Mas ainda grandes obstáculos são enfrentados na efetivação de ações punitivas.

O Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, que teve origem na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n.º 5.003, de 2001), está em tramitação do Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A expectativa de aprovação do projeto vem sendo acompanhada de perto pelos que lutam pelos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais (GLTB). Tal projeto obteve parecer favorável pela Comissão de Assuntos Sociais.

Volto à enquete para encerrar meus comentários, as 223.356 pessoas que votaram a favor PLC nº 122, de 2006, representam uma conquista para os movimentos, associações, grupos e setores governamentais que atuam em defesa dos direitos dos homossexuais brasileiros.

Fontes:
http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=enquete_ant
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604
http://www.mj.gov.br/sedh/documentos/004_1_3.pdf


Para apoiar a aprovação do PLC 122/06, entre no site https://www.naohomofobia.com.br/home/index.php, assine o abaixo-assinado, envie seu voto para os 81 senadores e indique a Campanha para seus amigos.

Eleição Conselho Tutelar em Leopoldina

Pela primeira vez em Leopoldina realizamos eleições livres e diretas para conselheiros tutelares, o resultado é que foram votar 1099 eleitores, que mesmo com a chuva, e muitos tiveram que voltar porque não trouxeram o titulo junto com o documento de identidade, depois de um longo domingo de muitos desafios, porque para todos nós(CMDCA), tudo era novidade.

Mas no final valeu a pena, porque a democracia dá trabalho, mas o gosto dela é muito mais saboroso.

O sentimento que nós do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente temos é de que valeu todo o investimento do nosso tempo porque venceu a liberdade, a igualdade, a transparência, sem vencidos todos os que amam a causa das crianças e adolescentes desta cidade estiveram por lá, sentimos a ausência de muitos que gostam de pedir votos, mas não foram votar.

Parabéns aos três vereadores que foram: Edvaldo, Flavinho e Ivan.

Parabéns aos secretários municipais Carlos Heleno, Adriano, Haroldo,Totonho (não vi a atual secretaria de assistência social).

Sentimos a ausência das policias militares e civil (que trabalham em conjunto com o C.T.).

Sentimos a ausência das diretoras de escolas e professoras (que são as que mais reclamam dos conselheiros tutelares).

E por final a ausência dos Poderes Judiciário e Ministério Público foi doloroso.

Ficamos felizes com a presença de Servidores do TRE local, e da Imprensa: Luiz Otavio, Arnaldo Spindola e Emanoel Azevedo.

VIVA A DEMOCRACIA!

*escrito por Irmã Beth


Classificação Eleitos Votos
1º Ronaldo da Silva Domingues 375
2º Andréa Cangussú André 316
3º Marilea de Rezende Carraro 290
4º Maria do Carmo Faria Pacífico 267
5º Maria José do Souza Salles 217

Aécio, vergonha para Minas

O governador Aécio Neves agrediu a namorada em uma festa, criando um constrangimento geral. Segundo o jarnalista Juca Kfouri, Aécinho deu um empurrão e um tapa em sua acompanhante no domingo passado, numa festa da Calvin Klein, no Hotel Fasano, no Rio.

Juca Kfouri comentou “A imprensa brasileira não pode repetir com nenhum candidato a candidato a presidência da República a cortina de silêncio que cercou Fernando Collor, embora seus hábitos fossem conhecidos.”

Infelizmente a imprensa não ouviu o desabafo do jornalista, pois nenhum jornal divulgou o foto de Aécio ter agredido fisicamente a namorada. Em Minas, Aécio mantém toda a imprensa silenciada.

O blog do jornalista Juca Kfouri, recebeu uma nota da assessoria de imprensa do governo mineiro desmentindo a informação e a considerando caluniosa. Eu parabenizo Juca por ter mantido inalterada a notícia.

Fonte: http://blogdojuca.blog.uol.com.br/


Comentário feito no site http://www.leopoldinense.com.br/

OLDEMAR MONTENÁRI - LEOPOLDINA/MG [02/11/09 - 19h02]
Poucos jornalistas tem a coragem de publicar uma matéria dessas em seu jornal. Este homem que governa nosso estado, compra e coage a grande parte da imprensa mineira e nacional. É um ser desequilbrado que fantasia uma Minas Gerais democrática e harmoniosa. Respeito o jornalista Juca Kfouri e penso que ele não publicaria algo tão sério se não fosse verdade, e parabenizo a equpe do GLN pela coragem ao publicar uma matéria que constrange um ditador e manipulador como Aécio é!

Juventude do PT organiza Palestra com Margarida Salomão

A juventude do PT realizou em Leopoldina, com o apoio do CEFET, uma palestra com a Drª Profª Margarida Salomão abordando o tema "Educação, Cultura e Juventude. A palestra aconteceu no dia 22 de outubro no auditório do CEFET em Leopoldina e contou com a presença de 116 jovem estudantes de várias escolas e faculdades da Cidade.

Esteve presente a Presidente do PT de Leopoldina, Iolanda Cangussú, e o pré-candidato a Deputado Estadual pelo PT, Oldemar Montenari. Contamos ainda com a participação especial de Aline Continho que encerrou o evento com lindas canções.

Agradeço a participação de todos os estudantes, companheiros e amigos no primeiro evento organizado pela Juventude do PT de Leopoldina.

Aniversário Solidário

Respostas da Petrobrás ao jornal O Globo

Respostas dadas pela Petrobrás a um membro permanente do PIG (Partido da Imprensa Golpista - Jornal O Globo), em relaçao ao Congresso da UNE que está acontecendo em Brasília.

1) Qual o valor do apoio da Petrobras ao Congresso da UNE em Brasília?

O valor do patrocínio ao 51º Congresso da UNE é de R$ 100 mil.

2) Qual a justificativa para o apoio?

O evento reúne cerca de 10 mil lideranças estudantis de todo o Brasil. Essa ação faz parte da estratégia de rejuvenescimento da marca da Petrobras, assim como os patrocínios aos círcuitos Petrobras de surf, Copa Petrobras de Handebol, Anima Mundi, Afro Reggae, festivais de rock, bienais do livro, etc.

3) É a primeira vez que a Petrobras apoia congressos da UNE? Se não, que outros congressos da UNE foram apoiados anteriormente e com quais valores?

Não. A Petrobras patrocinou o evento em 2007, no mesmo valor.

4) O apoio ao Congresso da UNE este ano tem relação com a manifestação programada pela entidade para esta quinta-feira, contra a CPI da Petrobras (”Em Defesa do Petróleo e da Petrobras”)?

Não. Como já informado, a Petrobras patrocinou a 50ª edição do evento, em 2007. A Petrobras também patrocina eventos de diversas entidades representativas da sociedade, como Fiesp, OAB e ABI.

Fonte: Blog do Paulo André http://blogdopauloandre.blogspot.com/

51º CONGRESSO DA UNE

O 1º Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni reuniu cerca de 4 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Pela primeira vez, em 72 anos de história da UNE, um Presidente da República participou de um Congresso da entidade e se mostrou aberto a ouvir críticas, sugestões e propostas dos estudantes.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, abriu o evento reforçando a necessidade de mudanças na estrutura do ensino superior brasileiro e reivindicou que 10% do PIB seja revertido à educação. Outro ponto importante, levantado por Lúcia, foi a regulamentação das universidades privadas, proposta que está no Projeto de Reforma Universitária da UNE em tramitação na Câmara dos Deputados.

O presidente Lula recebeu uma carta que sintetizou as reivindicações e propostas para o aperfeiçoamento do programa, fruto de 8 encontros realizados em diversos estados durante esta gestão e contou com a participação maciça de estudantes.

O Encontro contou com a participação de personalidades e lideranças políticas como o ministro interino da Educação, José Henrique Paim e os Ministros dos Esportes, Orlando Silva, da Igualdade Racial, Edson Santos, da Casa Civil, Dilma Roussef, da Pesca, Altemir Gregolin, do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, da Secretaria Especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, além do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior.

Mostrando-se aberto às críticas, o presidente Lula lembrou que a primeira turma de prounistas se formará em breve e prometeu que será feita uma avaliação do sistema com estes estudantes para aperfeiçoar o Programa.

http://www.une.org.br/congresso/noticias/indexDetalhe.asp?ccd=108

Homenagem ao Companheiro Rafael

O Companheiro Rafael Cabelão e eu fomos candidatos a vereador pelo PT nas eleições de 2008, em Leopoldina. Tivemos bons momentos, eramos os candidatos jovens do PT, um ajudava o outro e não havia competição entre nós. Campanha da juventude é assim... alegre, com garra, vontade e coragem.

Ele estava animado com a possibilidade do Oldemar ser candidato a Deputado Estadual, já era o assessor particular e futuro coordenador de campanha. Como ele mesmo costumava dizer: "Eu gosto dos bastidores".

Eu não consigo explicar nem mesmo entender o que aconteceu, só sei que ele vai fazer muita falta.

Rafael Cabelão!!!
Rafael Cabelão!!!
Rafael Cabelão!!!

O Congresso da UEE

A UEE é a União Estadual dos Estudantes Universitários (Federais, Estaduais e Particulares).

O 41º Congresso da UEE-Minas aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de junho na Universidade Federal de Viçosa. Mobilizou cerca de 700 estudantes para eleger a nova diretoria da Entidade e discutir propostas, programas e projetos que serão executados por essa nova diretoria.

Eu fui para o Congresso, pois, atualmente, sou a presidente do D.A. (Diretório Acadêmico) da Doctum e fui escolhida por alguns estudantes que assinaram a ata indicando o meu nome.

Fui para o Congresso compondo a comitiva da UFJF, sendo a única delegada de Leopoldina nesse encontro.

As mesas de debate discutiram temas como a Crise Econômica Mundial e sobre a Conferência Nacional de Educação. Importante ressaltar que as mesas de debate foram compostas pelos próprios estudantes, desenvolvendo os temas com muita propriedade, demonstrando que os estudantes são capazes. O reitor da UFV fez o encerramento, ressaltando a boa gestão do governo Lula na educação.

Nos grupos temáticos foram debatidos temas como: desafios da educação no país; questão de gênero; combate ao racismo; combate à homofobia; Tripé (pesquisa, ensino e extensão), entre outros.

A chapa vencedora foi "Com Aécio não dá". A nova presidente da entidade é Luiza Lafetá, estudante de história da Universidade Federal Ouro Preto. O congresso foi pautado pela crítica ao governador Aécio Neves e a cobrança por uma nova postura na política educacional do estado.

A UEE tem como objetivo mobilizar os universitários/as para começar a lutar pela:

• efetiva estadualização da UEMG, que fora da capital cobra mensalidades. Conquistar a gratuidade da Universidade Estadual de Minas Gerais no interior é uma importante batalha.
• garantir um prazo maior para os avisos aos universitários quando do aumento das prestações e controlar para que as Entidades privadas não estabeleçam aumentos abusivos.
• reconquistar a sede da UEE em Belo Horizonte, tomada pela repressão no período da ditadura.
  

O 51º Congresso da UNE (16, 17, 18 e 19 de julho/2009 em Brasília) é um espaço único para o encontro de estudantes de todo o Brasil. Que se reúnem para debater o futuro da educação do nosso país.

Um dos grandes temas a serem debatidos no Congresso é a Conferência Nacional de Educação, e o papel da UNE na apresentação de proposta para um novo plano nacional de educação.

Andréa Cangussú André

Curso de Férias em Muriaé

O curso de férias é um grande exemplo de educação popular, que vem acontecendo a 8 anos na cidade de Muriaé. Eu já participei do curso 2 vezes, nos anos de 2006 e 2007, e vou participar deste ano também.

O tema escolhido “Organizações Sociais: Projeto de uma nova sociedade”, vem de encontro ao que eu acredito, ou seja, que a mudança da sociedade passa pelos movimentos sociais e que um novo mundo é possível.

As inscrições para o curso de férias estão abertas até do dia 10 de julho, não percam essa oportunidade. De fazer novas amizades, aprender e se divertir.